Ceasa realiza ações permanentes contra o Trabalho Infantil
2 de abril de 2014 - 12:37
A ação permanente pretende conscientizar sobre a relevância do assunto e evitar a exploração de menores no ambiente de trabalho. A atividade conta com apoio de colaboradores, orientadores de mercado, vigilantes, comerciantes e consumidores.
Por meio do slogan “Não ao trabalho infantil.” a Centrais de Abastecimento do Ceará (Ceasa/CE) pretende enfatizar a educação como caminho central para discutir o espaço de socialização das crianças e adolescentes. Diante disto, em junho de 2013, iniciou-se um plano de mobilização contra o trabalho infantil nos entrepostos cearenses. A iniciativa tem gerado resultados positivos e direcionado os menores de idade, que antes trabalhavam de forma indevida, para as escolas.
As ações são permanentes e acontecem em parcerias com diversas instituições, além de serem monitoradas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. No último dia 14 de março, um encontro realizado no auditório da Ceasa reuniu membros do Conselho Tutelar, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado da Assistência Social – CREAS, educação básica, Delegacia Regional do Trabalho (DRT) e membros do Núcleo contra o Trabalho Infantil da Ceasa.
A reunião deu início com a palavra do diretor financeiro da Ceasa, Oscar Saldanha, que fez a explanação referente ao Termo de Ajuste de Conduta ( TAC) onde o próprio juntamente com Dalva Vieira Carvalho, chefe da Divisão Administrativa e coordenadora do Núcleo contra o Trabalho Infantil da Ceasa estiveram presentes no ato intermediado por membros da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Ceará.
Segundo ele, após a assinatura do TAC a Ceasa assumiu o compromisso de realizar uma ação permanente e conscientizar sobre a relevância do combate ao Trabalho Infantil e evitar a exploração de menores dentro dos entrepostos. O plano é direcionado aos comerciantes e consumidores e conta com uma fiscalização contínua por parte dos colaboradores, orientadores de mercado e vigilantes.
Na reunião esteve presente a auditora fiscal do trabalho, Iâne Cavalcante Oliveira, integrante da Coordenação de Combate ao Trabalho Infantil, da Seção de Inspeção do Trabalho, que falou sobre o cenário atual da exploração do trabalho infantil em todo o Ceará. Ela ressaltou a importância da ação realizada na Ceasa e afirmou que o trabalho tem surtido efeito positivo. Iâne Cavalcante sugeriu que a Ceasa admitir alguns esses menores como aprendizes e na continuidade os órgãos responsáveis realizassem o acompanhamento externo deste jovem.
A auditora se comprometeu em reforçar a fiscalização do combate ao trabalho infantil dentro do entreposto da Ceasa em Maracanaú, juntamente com uma equipe capacitada do Ministério do Trabalho. Segundo Dalva Vieira Carvalho, chefe da Divisão Administrativa e coordenadora do Núcleo contra o Trabalho Infantil da Ceasa, o problema não acontece somente na Ceasa, mas há uma incidência em todo o Ceará. “Essa é uma política contínua que obedece a uma Lei Federal, no sentido de coibir a exploração da mão de obra infantil. Criamos uma estratégia de ação com cronograma de atividades no qual está incluso a publicidade e a divulgação em todos os entrepostos da Ceasa”, ressalta.
A média de idade das crianças e adolescentes encontradas no mercado trabalhando varia de 10 a 15 anos, segundo Dalva Carvalho. Ela explica que a primeira ação é chamar a criança e o responsável para uma conversa. Em seguida, o pai, ou a mãe, preenche uma ficha com todos os dados do menor e o mesmo é encaminhado para acompanhamento realizado por um orientador social do Centro de Referência Especializada e Assistência Social (Creas) de Maracanaú.
Porém, Dalva ressalta que é preciso enfrentar um grande desafio: mudança de paradigmas, pois o trabalho infantil ainda é visto por parte da população como algo natural. “Aqui, temos uma grande dificuldade de convencer os pais de que a Ceasa não é o melhor local para trazer o filho, pois é uma unidade que movimenta uma cadeia produtiva imensa, além do que o horário de comercialização iniciado durante a madrugada, certamente, prejudicará o sono da criança e o seu rendimento na escola”, destaca a coordenadora. Ainda de acordo com ela, para os pais que pretendem que o filho dê continuidade ao negócio da família, nada melhor do que o mesmo estudar e se especializar e só depois trabalhar, na idade certa.
Assessora de Comunicação da Ceasa Ceará
Karla Camila Sousa
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