Balanço das atividades da SDA e vinculadas em 2012

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) vem desenvolvendo programas e projetos desde 2007, numa visão permanente de sustentabilidade e de convivência com o semiárido. Nesta perspectiva, apesar da ocorrência de uma das piores secas dos últimos trinta anos, foram aplicados recursos significativos para a realização de diversas ações de convivência com a estiagem, na linha estruturante e na linha emergencial.

Em 2012 foram distribuídas 3,8 mil toneladas de sementes e mudas por meio do Programa Hora de Plantar, beneficiando 125,8 mil agricultores familiares.

Além disso, 239.982 agricultores familiares receberam o Garantia-Safra. O benefício foi pago em seis parcelas de R$ 136, perfazendo um total de R$ 195,8 milhões em investimentos. Os agricultores que não receberam o Garantia-Safra foram beneficiados com o Bolsa-Estiagem, que pagou R$ 400 a cada agricultor cadastrado. Foram 205 mil agricultores contemplados com o benefício, o que representou investimento de R$ 82 milhões.

Outra ação realizada foi a aprovação do Projeto São José III, que prevê investimentos de R$ 300 milhões em projetos produtivos e de abastecimento d’água. Os primeiros editais para selecionar os projetos já foram lançados, sendo que o investimento será de R$ 100 milhões para projetos de abastecimento d’água e R$ 140 milhões para projetos produtivos por um período de 4 anos.

Também foi aprovado pelo Senado Federal, o empréstimo junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) de US$ 80 milhões para investimentos no Projeto de Desenvolvimento Produtivo e de Capacidades Paulo Freire, através do qual serão capacitadas 60 mil famílias e outras 30 mil terão projetos produtivos.

Outro investimento a ser realizado é de R$ 700 milhões, dentro do Programa Por Resultado (P4R) do Banco Mundial, com o objetivo de investir na capacitação dos agricultores familiares do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Em 2012, foram 122.152 famílias beneficiadas pelo PAA.

Através do Programa Leite Fome Zero foram distribuídos 22,5 milhões de litros de leite bovino e 436 mil litros de leite caprino, produzidos por agricultores familiares com recursos totais de R$ 28,4 milhões em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Foram entregues às comunidades 114 tratores com implementos, que estão contribuindo para o crescimento e desenvolvimento da agricultura familiar no Estado, beneficiando 6.678 famílias com investimentos, de aproximadamente, R$ 7 milhões de reais. Além disso, a SDA entregou em 2012, 60 projetos de Mandalla, 11 casas de farinha, 40 motoensiladeiras e 14 tanques de resfriamento de leite. A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) realizará, com os agricultores familiares, atividades de orientação para o bom uso desses equipamentos.

Em 2012 também foram inaugurados 50 novos escritórios da Ematerce, em parceria com as Prefeituras Municipais e o Governo Federal. Já existem 146 escritórios da Ematerce no interior cearense, e, em 2013, outros 36 serão inaugurados. No último ano 196 mil agricultores familiares foram atendidos pela Ematerce.

Em 2012, a Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri) realizou a sorologia em 10.390 animais. Houve ainda a vacinação de 92,8% do rebanho bovino e bubalino, o que representa mais de 2,5 milhões de animais. O índice é importante para o Estado alcançar a Zona Livre de aftosa com vacinação ainda no começo de 2013.

Ainda em 2012, há de se destacar o Programa de Regularização Fundiária, executado pelo Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) que regularizou 32.170 títulos de terra em 18 municípios.

Outra importante iniciativa da SDA no ano passado foi a inauguração da Ceasa Cariri, no município de Barbalha, ano em que o abastecimento de hortigranjeiros, por meio de uma central cearense, completou 40 anos de existência. Com o novo entreposto, em operação a partir do mês de março, a Ceasa Ceará – unidades Ibiapaba, Maracanaú e Cariri – movimentou o volume de 597.552,8 toneladas de hortigranjeiros, o que representa mais de R$ 900 milhões no Estado.

O Programa de Cisternas da SDA, em parceria com o MDS, construiu 18,017 mil cisternas de placa em 2012. Já são 65 mil cisternas de placa construídas em todo o Ceará. Outras 1.080 cisternas de produção também foram construídas em 2012.

Outra importante ação da SDA foi a concessão de crédito para os agricultores familiares através do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Fedaf). O Fedaf financiou em 2012, R$ 2,4 milhões, beneficiando 896 famílias.

Houve ainda empréstimos de R$ 400 milhões do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), beneficiando mais de 70 mil famílias, através de parcerias com o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil.

Através do Projeto São José, a SDA implantou 50 novos sistemas de abastecimento d’água, investindo um total de R$ 14 milhões. Além disso, o Governo Federal lançou o Programa Brasil Carinhoso, contribuindo com a redução da extrema pobreza em 98% no Ceará.

Em 2012, a SDA foi contemplada com dois importantes prêmios, o Prêmio Ceará de Cidadania Eletrônica, com o Projeto Casa Digital do Campo, que nesse período implantou 66 casas digitais no interior do Ceará, levando a cidadania para as comunidades rurais através do acesso à internet. Também em 2012, a SDA recebeu o troféu prata no Prêmio Ceará de Gestão Pública.

Em 2013, o principal objetivo da Secretaria é fortalecer cada vez mais as parcerias e os benefícios para a agricultura familiar.

Assessoria de Comunicação do Sistema Estadual de Agricultura

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Adagri – Amanda Sobreira – (85) 3101.8137
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